Direito Tributário
Nosso departamento Tributário está preparado para atender demandas estratégicas, preventivas e contenciosas (administrativa e judicial), contando com profissionais altamente qualificados, possibilitando um acompanhamento personalizado e diferenciado de acordo com as peculiaridades de cada empresa.
Atividades
Consultoria e planejamento tributário
Análise de questões tributárias com emissão de orientações, opiniões legais e pareceres
Assessoria voltada à prevenção de riscos de autuação fiscal e à utilização de benefícios e créditos fiscais, inclusive, restituição e compensação de tributos pagos indevidamente, bem como para obtenção de certidões de regularidade fiscal
Patrocínio de processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, incluindo a apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais
Com uma atuação que visa resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, o SFA tem como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais.
O trabalho do núcleo tributário é atender as demandas estratégicas, contenciosas e preventivas. Nesse sentido, dispõe de profissionais especialistas no assunto em todo o território nacional para atuar na área contenciosa administrativa e judicial, em todas as instâncias, com um acompanhamento pessoal e diferenciado.
Além disso, o SFA atua na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento destas.
Desta forma, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.